Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE LENICES.PT

1. IDENTIFICAÇÃO FISCAL DA EMPRESA

  • Nome: Maria Helena Ribeiro Nunes
  • NIF/NIPC: 170381161
  • Morada Fiscal: Rua Eduardo Viana 22 5º Esquerdo, 2810-055 Almada, Portugal
  • Nome da Marca: Lenices
  • Morada do estabelecimento: Rua Eduardo Viana 22 5º Esquerdo, 2810-055 Almada, Portugal
  • Código Postal: 2810-055
  • País: Portugal
  • Objeto: Comércio a retalho por correspondência ou via Internet
  • CAE Principal: 47910

2. TERMOS E CONDIÇÕES

2.1. Aceitação dos Termos e Condições

Ao aceder e utilizar o website lenices.pt, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos. Caso não concorde com os termos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar o website.

2.2. Elegibilidade e Registo

O website lenices.pt está disponível para utilizadores maiores de idade e com capacidade jurídica plena. Caso seja necessário registo, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

2.3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website lenices.pt, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, software e outros materiais, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não é permitida a cópia, reprodução, modificação, distribuição, transmissão ou utilização de qualquer conteúdo sem a autorização expressa e por escrito da Lenices.

2.4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website lenices.pt de forma responsável, lícita e respeitando os direitos de terceiros. É expressamente proibida a utilização do site para atividades fraudulentas, ilegais, difamatórias, ofensivas ou que prejudiquem o bom funcionamento da plataforma.

2.5. Limitação de Responsabilidade

A Lenices não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos, incidentais ou consequentes, resultantes do uso ou incapacidade de uso do website. Embora envidemos esforços para garantir um funcionamento seguro e livre de erros, não garantimos que o site esteja livre de vírus ou outros elementos prejudiciais.

2.6. Alterações aos Termos e Condições

A Lenices reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que os utilizadores consultem periodicamente esta página para estarem cientes de eventuais alterações. A continuação do uso do website após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

2.7. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação em vigor em Portugal. Qualquer litígio relacionado com o uso do website será resolvido nos tribunais portugueses territorialmente competentes.

2.8. Contacto

Para qualquer dúvida ou questão relativa aos Termos e Condições, o utilizador pode entrar em contacto através dos seguintes meios:

Agradecemos a sua visita ao nosso website e esperamos proporcionar-lhe a melhor experiência possível. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre quaisquer alterações aos Termos e Condições.